O acordo de desligamento de um executivo C-Level é uma negociação, e a maioria dos executivos a conduz no momento de maior pressão emocional e com menos informação do que deveria. Este guia é o que o IBRA recomenda antes de qualquer assinatura.

O que é obrigatório por lei

Independente de qualquer negociação: aviso prévio (trabalhado ou indenizado), saldo de salário, férias proporcionais e 1/3, 13º proporcional, FGTS com multa rescisória de 40%. Para diretores estatutários sem CLT, os termos dependem do estatuto e contrato específico.

O que é negociável, e que a maioria não negocia

Outplacement: inclua o nome do parceiro (não aceite "programa de outplacement a ser definido"). Se a empresa propuser um programa de baixa qualidade, é legítimo pedir o IBRA como alternativa, ou contratar B2C e usar o valor como argumento de negociação. Manutenção de benefícios: plano de saúde, carro e previdência durante o processo de transição (tipicamente 3 a 6 meses). Narrativa: acordo por escrito sobre o que será comunicado internamente e externamente, protege ambos os lados. Carta de recomendação: com conteúdo previamente acordado, não "disponível mediante solicitação" mas escrita e assinada antes do desligamento.

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elementos tipicamente negociáveis além das verbas legais em desligamentos de C-Level, e que a maioria dos executivos não negocia
O IBRA aconselha na negociação de acordos de desligamento?
O IBRA orienta sobre os elementos negociáveis e o que deve ser garantido no acordo de desligamento, especialmente em relação ao outplacement. Para os aspectos jurídicos específicos, o IBRA recomenda consulta com advogado especializado em direito trabalhista de executivos, e pode fazer indicação de profissionais de sua rede.