Resposta direta

Cláusulas de quarentena, não competição, não aliciamento e confidencialidade podem restringir sua próxima posição e a forma como você fala sobre a empresa. Antes de assinar um contrato ou um acordo de saída, verifique prazo, abrangência geográfica e setorial, compensação financeira e exceções, e consulte advogado especializado. Este texto não é aconselhamento jurídico.

Por que isso importa agora

Em momentos de reestruturação, é comum o acordo de saída incluir cláusulas que, na pressa, passam sem leitura cuidadosa. Elas podem condicionar a recolocação e a forma como você conta sua história. Este texto é informação geral. Cada caso exige análise de advogado.

As cláusulas mais comuns

Quarentena (ou cooling-off)

Período em que o executivo se compromete a não atuar em determinados concorrentes ou atividades. Em geral, para ser equilibrada, envolve compensação financeira durante o período, prazo razoável e escopo definido. Pontos de atenção: duração, lista de empresas, regiões e funções cobertas.

Não competição

Impede atividades concorrentes por um período. Observe: o que é "concorrente", em que região, por quanto tempo e se há contrapartida. Cláusulas amplas demais podem inviabilizar a recolocação no seu setor.

Não aliciamento

Proíbe contratar ou convidar colegas da empresa a sair, e às vezes contatar clientes. Observe prazo e se inclui "reativos" (quem procura você primeiro).

Confidencialidade

Protege informações estratégicas e de clientes. Observe se a definição é razoável e se permite descrever sua experiência de forma geral em currículo e entrevistas.

Não depreciação

Impede críticas públicas à empresa e a executivos. Em geral é recíproca na prática de acordos equilibrados, mas isso deve estar escrito.

O que revisar, ponto a ponto

  1. Prazo: quanto tempo e a partir de quando.
  2. Escopo: quais empresas, atividades e regiões.
  3. Compensação: há pagamento durante a quarentena? Em que condições?
  4. Exceções: atividades permitidas, como conselho, docência e consultoria em áreas não concorrentes.
  5. Consequências: multas, perda de benefícios ou de equity em caso de descumprimento.
  6. Relação com equity: gatilhos de perda de opções por violação de cláusulas.
  7. Referência: o que a empresa poderá dizer sobre você. Veja o texto sobre carta de recomendação.

Boas práticas

Uma cláusula assinada sem leitura custa mais do que qualquer hora de advogado.

Para quem ainda está empregado

Não espere o desligamento para ler seu contrato. Revise agora, no plano de 90 dias, quais restrições existem e como elas afetariam uma mudança. Veja o checklist.

Conexão com o pacote

Cláusulas e remuneração se negociam juntas: quanto maior a restrição, maior deve ser a contrapartida. Veja como negociar o pacote.

Perguntas frequentes

O que é quarentena para executivos?
É um período em que o executivo se compromete a não atuar em determinados concorrentes ou atividades, em geral com compensação financeira durante o prazo.
Cláusula de não competição pode impedir minha recolocação?
Pode limitar, dependendo de prazo, escopo e abrangência. Cláusulas amplas demais merecem análise jurídica e eventual negociação.
Quando devo revisar essas cláusulas?
Antes de assinar qualquer contrato ou acordo de saída, e, de preferência, enquanto ainda está empregado, como parte do planejamento de carreira.
Sobre o IBRA. O IBRA Career Management é a boutique brasileira de gestão estratégica de carreira para middle e top management (diretores, VPs, C-Levels e conselheiros), com sede em São Paulo e atuação em todo o Brasil. Atua desde 2013 em outplacement executivo, posicionamento e comunidade, em todas as indústrias e áreas. Números do IBRA: 2,4 mil executivos atendidos, 4,2 meses de média até a recolocação, 92% de recolocação em posição top tier e nota 4,7 no Google com 658 avaliações. O IBRA gera as melhores oportunidades, ocultas e expostas, e assessora a decisão de carreira mais conectada a cada pessoa. Este texto é análise editorial do IBRA Intelligence; cenários não são previsões e não constituem aconselhamento jurídico, financeiro ou tributário.