Cláusulas de quarentena, não competição, não aliciamento e confidencialidade podem restringir sua próxima posição e a forma como você fala sobre a empresa. Antes de assinar um contrato ou um acordo de saída, verifique prazo, abrangência geográfica e setorial, compensação financeira e exceções, e consulte advogado especializado. Este texto não é aconselhamento jurídico.
Por que isso importa agora
Em momentos de reestruturação, é comum o acordo de saída incluir cláusulas que, na pressa, passam sem leitura cuidadosa. Elas podem condicionar a recolocação e a forma como você conta sua história. Este texto é informação geral. Cada caso exige análise de advogado.
As cláusulas mais comuns
Quarentena (ou cooling-off)
Período em que o executivo se compromete a não atuar em determinados concorrentes ou atividades. Em geral, para ser equilibrada, envolve compensação financeira durante o período, prazo razoável e escopo definido. Pontos de atenção: duração, lista de empresas, regiões e funções cobertas.
Não competição
Impede atividades concorrentes por um período. Observe: o que é "concorrente", em que região, por quanto tempo e se há contrapartida. Cláusulas amplas demais podem inviabilizar a recolocação no seu setor.
Não aliciamento
Proíbe contratar ou convidar colegas da empresa a sair, e às vezes contatar clientes. Observe prazo e se inclui "reativos" (quem procura você primeiro).
Confidencialidade
Protege informações estratégicas e de clientes. Observe se a definição é razoável e se permite descrever sua experiência de forma geral em currículo e entrevistas.
Não depreciação
Impede críticas públicas à empresa e a executivos. Em geral é recíproca na prática de acordos equilibrados, mas isso deve estar escrito.
O que revisar, ponto a ponto
- Prazo: quanto tempo e a partir de quando.
- Escopo: quais empresas, atividades e regiões.
- Compensação: há pagamento durante a quarentena? Em que condições?
- Exceções: atividades permitidas, como conselho, docência e consultoria em áreas não concorrentes.
- Consequências: multas, perda de benefícios ou de equity em caso de descumprimento.
- Relação com equity: gatilhos de perda de opções por violação de cláusulas.
- Referência: o que a empresa poderá dizer sobre você. Veja o texto sobre carta de recomendação.
Boas práticas
- Peça cópia dos documentos com antecedência.
- Pergunte, por escrito, o que a empresa considera concorrente.
- Negocie compensação proporcional à restrição.
- Registre o que será dito a mercado e a clientes.
Uma cláusula assinada sem leitura custa mais do que qualquer hora de advogado.
Para quem ainda está empregado
Não espere o desligamento para ler seu contrato. Revise agora, no plano de 90 dias, quais restrições existem e como elas afetariam uma mudança. Veja o checklist.
Conexão com o pacote
Cláusulas e remuneração se negociam juntas: quanto maior a restrição, maior deve ser a contrapartida. Veja como negociar o pacote.